Presidente do IBPT defende redução gradual de tributos à reforma tributária

Tributarista sugere que processo ocorra em etapas

Há muitos anos o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT vem defendendo a "bandeira" da redução gradual de tributos à reforma tributária. O presidente do IBPT, João Eloi Olenike, entende que a reforma tributária não precisa ser feita de forma ampla, geral e irrestrita. “Seria muito difícil, dadas às circunstâncias políticas e econômicas do Brasil, o consenso entre os governadores das unidades federativas, e principalmente, pela diversidade de alterações contidas em sua proposição. Sendo assim, diante desse quadro, entendo que teríamos sucesso, se houvesse as mudanças nos tributos de forma gradual, com a implantação das alterações previstas na reforma, em etapas”, aponta.
No dia 18 de março, o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou um decreto reduzindo de 18% para 7% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido no Estado pelos fabricantes de produtos da linha branca (fogões, geladeiras, lavadoras e tanquinhos) prorrogando até o fim de 2012 o chamado "Outono Tributário", pacote de incentivos fiscais à indústria paulista. O programa ainda inclui a redução do ICMS para produtos da linha têxtil, laticínios, cosméticos, couro e calçados, brinquedos e produtos alimentícios, entre outros. Para estes setores, foi adiada até o fim de 2012 a redução do tributo de 18% para 12%.
Para Olenike, a diminuição do ICMS pelo governador Alckmin, em alguns produtos, apesar de ser temporária, é um exemplo de como fazer uma reforma tributária, de forma gradual, sem perder arrecadação, aumentando a circulação de bens e riquezas na economia, proporcionando um maior crescimento do Estado e como consequência maior desenvolvimento do País. “O importante é que a reforma tributária seja empreendida e que possa trazer uma redução no número dos tributos, de suas alíquotas e, essencialmente, um deslocamento da tributação incidente sobre o consumo, para a renda e o patrimônio, desonerando a população mais carente, que hoje, proporcionalmente, pela regressividade da tributação, acaba se sacrificando financeiramente em maior intensidade que os contribuintes de classe econômica mais elevada”, conclui.

Em: 28/6/2011

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